No ano de 1973, o sociólogo Chico de Oliveira publicava a sua Crítica à razão dualista, estabelecendo um contraponto às formas preponderantes de interpretação das relações entre capitalismo, colonialidade e subdesenvolvimento na América Latina na segunda metade do século XX. À época, o instrumental teórico mobilizado pelos analistas da política econômica no Brasil se mantinha encapsulado em um quadro interpretativo que opunha desenvolvimento e precariedade, “modernidade” e “arcaísmo”, como dois extremos apartados. O binômio constituído pelas noções de “sociedade moderna” e “sociedade tradicional” conformava as interpretações dualistas da formação social na ex-colônia.

 

Em contrapartida, Oliveira desenvolve uma análise da expansão socioeconômica do capitalismo no Brasil, caracterizada pela simbiose orgânica entre desenvolvimento e precariedade, na qual o chamado “moderno” cresce e se alimenta da perpetuação do “arcaico”. Ao rejeitar a interpretação binária, Oliveira acentua o caráter “produtivo” da expansão da miséria e a definição do subdesenvolvimento como motor do sistema capitalista em sua face periférica.  O resultado configura um mosaico social e institucional que conjuga aspectos do desenvolvimento capitalista com a expansão e a intensificação da mais radical precariedade humana.

 

Já no início do século XXI, Oliveira recupera e atualiza sua tese para caracterizar a formação esdrúxula sobre a qual se apresenta a sociedade brasileira, recorrendo à imagem alegórica do ornitorrinco – animal enigmático e disforme, improvável na escala evolutiva de matriz darwinista, mamífero ovíparo com bico de pato que conserva características primitivas reptilianas. A metáfora zoomórfica retrata uma organização social multifacetada em que os extremos se sobrepõem e se retroalimentam: o velho e o novo, o arcaico e o moderno, o imundo e o asséptico.

 

No adentrar do século, as patas do ornitorrinco já extravasam as lagoas da Sociologia Econômica. Nos estudos urbanos, Mariana Fix e Pedro Arantes recorrem à alegoria proposta por Oliveira para caracterizar as cidades-globais brasileiras como metrópoles-ornitorrinco, com suas paisagens formadas por “arranha-céus ‘inteligentes’ implantados em avenidas sem esgoto, barracos de favela com antenas parabólicas, malabaristas no semáforo diante de carros blindados”*. Por sua vez, o sociólogo Alexandre Werneck concentra-se na imagem do “mosaico” subjacente à alegoria do ornitorrinco, caracterizando as composições fragmentárias sobre as quais se baseia a construção social de grupos milicianos que combinam atividades de extorsão, execução e comercialização de mercadorias ilícitas.

 

Inspirado nos insights de Oliveira e desdobrando suas análises em direção ao aparato penal e policial brasileiro, o Projeto Ornitorrinco procura visibilizar os processos contemporâneos de proliferação de novas tecnologias voltadas ao exercício institucionalizado do castigo em favor e benefício das velhas estruturas de poder e controle. Se há uma característica marcante do animal ornitorrinco a ser considerada no exame das mutações contemporâneas do sistema penal brasileiro, esta característica consiste em suas propriedades venenosas, remarcadas na epígrafe enciclopédica que antecede o ensaio de Chico de Oliveira.

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* M. Fix e P. Arantes. São Paulo: Metrópole-Ornitorrinco.